Processo 148790/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/03/2017 14:09
Autuado em 23/03/2017 14:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 475/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   475/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
30/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   475/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Recorrente AMADEU DE JESUS DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/03/2017 14:08 275892/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
11/05/2021 09:30 do Protocolo 292760/21
03/05/2021 10:15 Recibo de Petição Intermediária - 269319/21, de 03/05/21 - Protocolo: 269319/21
12/08/2020 08:42 Recibo de Petição Intermediária - 511701/20, de 12/08/20 - Protocolo: 511701/20
12/02/2020 07:48 AR do ofício OPD - 94/20 - GP
13/12/2018 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 862500/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   94/ 2020   
CMEX  23/01/2020 Instrução de Cobrança   30/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2021 2534 Despacho Processual Diverso nº 575/2021
08/11/2019 2182 Acórdão de Parecer Prévio nº 475/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
16/01/2019 1979 Despacho Processual Diverso nº 30/2019
05/04/2017 1568 Despacho Processual Diverso nº 581/2017
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1359/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2021 12:38 CMEX  
05/05/2021 22:55 DP  
04/05/2021 18:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 575/2021 -
31/01/2020 13:49 CMEX Certidão de Débito nº 55/2020 -
31/01/2020 13:49 CMEX Certidão de Débito nº 56/2020 -
31/01/2020 13:49 CMEX Informação nº 1395/2020 -
31/01/2020 13:49 CMEX Informação nº 1938/2021 -
31/01/2020 13:49 CMEX Informação nº 4453/2020 -
30/01/2020 14:40 DP Informação nº 697/2020 -
23/01/2020 14:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 94/2020 -
23/01/2020 13:58 DP  
13/01/2020 16:46 CMEX Despacho Processual Diverso nº 68/2020 -
13/01/2020 16:46 CMEX Instrução de Cobrança nº 30/2020 -
13/01/2020 16:46 CMEX Informação nº 164/2020 -
13/01/2020 16:46 CMEX Informação nº 165/2020 -
13/01/2020 16:46 CMEX Informação nº 166/2020 -
13/01/2020 16:46 CMEX Informação nº 167/2020 -
12/11/2019 11:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 4/2020 -
12/11/2019 10:37 SMPJTC  
12/11/2019 09:46 5PC Ciência de Decisão nº 252/2019 -
11/11/2019 13:20 SMPjTC  
30/10/2019 15:49 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 475/2019 -
02/10/2019 16:10 GCILB  
02/10/2019 14:48 SMPJTC  
26/09/2019 11:08 5PC Parecer nº 903/2019 - Recurso de Revista. Município de Curiúva. Conjunto fático não alterado, exceto em relação a CRP do Ministério da Previdência Social. Parecer Ministerial que acompanha a unidade técnica, pelo parcial provimento do Recurso.
25/09/2019 11:51 SMPjTC  
14/01/2019 13:15 CGM Instrução nº 3771/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 26/17 - Primeira Câmara.
18/12/2018 08:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 30/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 3690/2018 -
03/04/2017 09:00 COFIM  
23/03/2017 14:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 581/2017 -
23/03/2017 14:08 DP Informação nº 3761/2017 -

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